Sobre Nós

A vocação da Almeida e Costa Advogados Associados para atuar na área de Direito Previdenciário iniciou com trabalhos de Recuperação Tributária de Compensação Previdenciária (COMPREV), o encontro de contagens recíprocas tempos de contribuição entre o Regime Geral de Previdência Social – RGPS e os Regimes Próprios de Previdência Social – RPPS, em face da assunção de obrigações de pagamento de benefícios previdenciários a servidores públicos efetivos, diante da edição da Lei nº 9.796/1999, que dispôs sobre a matéria.

Os sócios titulares deste escritório desenvolviam atividades congruentes com o Direito Previdenciário. Joaquim Barbosa de Almeida Neto havia exercido o cargo de Procurador Autárquico da Previdência Social, já em 1992, e Nelson Nery Costa, em decorrência de sua vasta atuação como Defensor Público, professor universitário e escritor jurídico, consolidou sua expertise com a publicação do livro “Previdência do Servidor Público: Regime Próprio e COMPREV”, em 2011 (6ª edição, de 2020).

Como esta compensação dependia de processos de benefícios saneados para ser exitosa, e verificando a deficiência técnica de terceiros que atuavam na consultoria voltada para Gestão de RPPS's, iniciou-se a atuação neste ramo, com a edição do Projeto de Lei que instituiu a previdência no Município de Piripiri, Estado do Piauí, em 2011.

Sob a supervisão do advogado e economista Guilherme Nery Costa, este segmento do escritório logo passou a prestar serviços para várias previdências municipais, inicialmente nos Estados do Piauí e Maranhão, e logo depois expandindo sua atuação geográfica.

A consultoria voltada para a Previdência do Servidor, consolidou-se com a atuação de um excelente time de gabaritados profissionais preparados para o atendimento de todas as demandas do setor. A advogada Layse Resende se tornou uma expert segura em todas as exigências legais para a boa gestão previdenciária, atuando com um elo eficiente entre os órgãos de fiscalização e estes fundos, bem ladeados pelo colega Diego Barradas.

Por seu lado, a Dra. Juliana Aguiar demonstra raro e fecundo saber jurídico de reconhecimento dos benefícios previdenciários dos servidores públicos efetivos, os quais puderam ter a tranquila certeza de que seus direitos seriam corretamente garantidos em decorrência da inatividade pela aposentadoria, bem como que seus segurados seriam corretamente atendidos, caso isso viesse a ser necessária.

O Dr. Domingos Azevedo, economista luso com seguro conhecimento dos meandros do setor monetário onde se inserem os fundos financeiros do RPPS, iluminou com transparência as aplicações mais seguras e profícuas para o crescimento daqueles.

Além de toda uma estrutura física moderna e uma equipe de apoio bastante técnica, a consultoria da Almeida e Costa também conta com profissionais externos extremamente gabaritados, nas áreas atuariais, contábil, de recursos humanos, de gestão administrativa e computacional, ou seja, formando um grupo técnico coeso e preparado para colaborar efetivamente para a máxima eficiência dos RPPS's.

É realmente uma consultoria que externa excelência.